Secretaria da Fazenda fiscaliza lojas e restaurantes em Santa Catarina

Operação Veraneio pretende combater sonegação fiscal em pontos comerciais

Auditores Fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina estão, nesta quinta-feira, fiscalizando lojas e restaurantes de todo o Estado. A operação Veraneio, que se estende até esta sexta-feira, pretende coibir a sonegação em pontos comerciais e incentivar uma concorrência mais justa na alta temporada.

Em Florianópolis, as praias do Norte da Ilha receberam a equipe de fiscalização nesta quinta. Na sexta-feira, a operação vai se concentrar em outros pontos da cidade.

De acordo com o diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado, Edson Fernandes Santos, as ações estão direcionadas às regiões de Araranguá, Criciúma, Tubarão, Florianópolis, Itajaí e Joinville.

Ao todo, 105 auditores estão divididos em equipes, com a meta de fiscalizar no mínimo 15 lojas por dia.

Santos afirma que, além de combater a sonegação, o objetivo da batida é incentivar uma concorrência mais justa no comércio. Ele explica que na alta temporada é comum lojas e restaurantes não usarem corretamente os equipamentos para a emissão de notas fiscais, e até mesmo o uso de cartões de débito.

Multa

A multa para o uso incorreto de máquinas que emitem o cupom fiscal e não são homologadas pelo órgão chega a R$ 3 mil por equipamento.

Para as lojas que não têm o Regime Especial de Temporário para atuar, podem variar de R$ 500 a R$ 1 mil.

O prazo para que os pontos comerciais regularizem a situação é de três dias úteis, segundo o diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda.

Próxima semana

Na próxima semana, a fiscalização será nos postos de combustíveis do Estado. Segundo Santos, uma primeira etapa do processo já foi cumprida, quando os postos foram notificados para a entrega de documentações sobre a procedência dos combustíveis, que serão conferidas pelos auditores.

Fonte: Diário Catarinense - 21/01/10